Home- busca: Fator Previdenciario
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
Contribuições sociais. Fato gerador. Efetivo pagamento de parcela reconhecida em juízo x época própria correspondente à prestação laboral.
trabalhista, o que implicaria em permitir que a vontade particular atue como fator determinante para a incidência do tributo.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 15:40
Suspensa liminar que determinava aos hospitais públicos manter estoques de remédios para hemofílicos
O Juiz suspendeu a eficácia de liminar que ele havia concedido, assim, o fornecimento do fator de
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 18:11
Preso com 99 pedras de crack, homem não convence TJ de ser apenas usuário
Houve apenas, de ofício, o reconhecimento da confissão espontânea como fator atenuante na
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso ordinário. Vínculo empregatício. Não caracterização. Ausência de subordinação.
Constitui-se em fator impeditivo ao reconhecimento de vínculo empregatício a ausência de
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
Tempo e lucro
venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 14:04
Novos critérios da CONITEC podem impactar brasileiros que precisam de medicação de alto-custo em decisão do STF desta semana
dificultar acesso a novas tecnologias de saúde. Interfarma alerta para uso inadequado de critérios com foco no fator orçamentário.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 09:22
STJ definirá atualização monetária sobre indenizações do DPVAT
legislação relativa ao DPVAT previu indenização do seguro em valor fixo, não indexado a nenhum fator de correção monetária
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 15:10
STJ compra nova versão do Iphone para ministros por R$ 67,9 mil
documentos eletronicamente e isso se tornou um fator importante para desenvolver as obrigações de cada um
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 12:00
Turma afasta exigência de idoneidade de crédito a vigilantes terceirizados do BACEN
prestado, tampouco atesta sua idoneidade. Ao contrário, trata-se de escolha de fator arbitrário na seleção dos vigilantes a serem contratados
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 12:30
Atividade insalubre tem que constar em relação do MTE para dar direito a adicional
Uso de equipamento de proteção não foi considerado suficiente para suprimir o fator insalubridade
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 17:07
Reforma do processo penal será votada em sessão extraordinária nesta terça
dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo e é extinto o fator previdenciário.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:36
Recuperar produto de roubo não é imprescindível para sustentar condenação
Recuperar o produto do roubo em posse do seu autor não é fator imprescindível para sustentar
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 15:39
Contrato não deve ser revisto por alteração na moeda americana
A desvalorização do dólar não é fator imprevisível ou extraordinário capaz de autorizar a revisão
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 20:37
Atraso na expedição de CNH não impede pagamento de seguro
A falta de habilitação, quando não se mostra fator determinante para a ocorrência do sinistro, não
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 17:48
Laboratório indeniza por erro em exame
Fabriciano (região do Vale do Aço), a indenizar uma cliente grávida por tê-la informado erroneamente o fator Rh de seu sangue.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 18:37
Laboratório responsabilizado por diagnóstico errado que causou morte de bebê
, por identificar o tipo de sangue de gestante como sendo do Grupo ?A?, Fator RH ?Positivo?, que de fato era Negativo.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 16:02
ECT: administrador postal não consegue benefícios da "curva da maturidade"
como fator de avaliação exclusivamente o tempo do empregado no cargo, o que lhe causou prejuízos.
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 11:30
Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral
forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 07:03
TST assegura estabilidade a demitida com doença profissional
O fator determinante para o deferimento da estabilidade provisória, em casos de doença ocupacional
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 15:05
Banco deve reduzir porcentagem de descontos em benefício previdenciário
Pedido de antecipação de tutela
